15 Leis

* 01 A lei sempre deverá ser mutável para acompanhar a evolução do seu povo. A lei não pode ser alterada para favorecer um ou outro, a lei somente poderá ser alterada para favorecer todo o povo ou uma sociedade.

* 02 Todos os produtos ou serviços comercializados, nas grandes ou pequenas empresas, deverão ser revisados pelo governo e neles não poderão conter nenhum tipo de elemento prejudicial à saúde física, mental ou psicológica de seus consumidores, qualquer substancia toxica, ou quantidade de elementos prejudiciais ao corpo humano detectado, o produto deverá mudar sua formula para ser natural e saudável. O governo dará o prazo de 1 ano para todas as empresas se regularizarem, caso não consigam a empresa deverá ser fechada.

* 03 Para a nova lei, a venda de produtos naturais e saudáveis para toda a população, não somente deverá ser seguida para o ramo comercial, mas também para os ramos da saúde, medicina em geral nos seus produtos químicos.

* 04 As empresas que não cederam à venda para o governo, terão que serem sustentadas sozinhas no mercado. O governo não cederá nenhum recurso para as empresas que não entrarem no novo sistema de lei, terão que se sustentarem com a própria concorrência do governo que fará uma outra empresa do mesmo porte (ou maior) para a concorrência desta empresa. Em si o governo ajudará apenas as empresas que querem se regularizar ecologicamente e socialmente corretas, para não poluírem o ambiente e não prejudicar a vida e saúde das pessoas. As empresas que mesmo regulamentadas (com a ajuda do governo com todos os recursos para a restruturação da empresa) não cederem a sua compra para o governo, este fiscalizará a empresa toda semana, após três advertências a empresa deverá ser fechada. Os donos das empresas não poderão submeter seus funcionários por mais de 4 horas de trabalho no dia e deverão trabalhar apenas 4 dias da semana. Todas as empresas deverão ter espaços internos para atendimento medico, segurança no trabalho, espaço de lazer e alimentação. Qualquer indicio de agressões morais, psicológicas ou físicas, por parte dos donos, gerentes ou responsáveis por setores não mais serão toleradas em nenhuma empresa. Nenhum trabalhador deverá trabalhar por meio a pressão, nenhuma empresa poderá exigir hora extra do seu funcionário, somente o funcionário que poderá decidir se ele quer fazer hora extra ou não. Qualquer índice de desrespeito por parte da empresa pelo funcionário, este funcionário poderá denuncia-la nos departamentos do governo e o caso será investigado. Os pagamentos de BH mensal para os seus trabalhadores jamais poderão atrasar. Em fim de todas essas regras se a empresa for denunciada ou detectada qualquer irregularidade por meios às fiscalizações semanais após a terceira advertência em um período de 1 ano, o governo terá direito por lei de fecha-las e toma-las em posse.

* 05 As empresas que não cederam a sua venda para o governo, não somente deverão seguir as novas leis trabalhistas, mas deverão seguir todas as novas regras consideradas aos seus produtos ou serviços adequados a nova lei, (produtos ou serviços saudáveis e não prejudicais a saúde física, mental e psicológica de qualquer cidadão) deverão seguir as novas leis sociais e também nenhuma das suas empresas, maquinário e tecnologia poderão poluir o meio ambiente. As empresas não poderão usar nenhum meio de ação de marketing para influenciarem seus públicos, as pessoas somente usaram seus produtos se realmente gostarem e confiarem. O governo não cobrará nenhum tipo de imposto das empresas, (os impostos do antigo governo serão cancelados) as empresas só deverão pagar para o governo o que consumirem de água e energia. As empresas contarão gratuitamente do governo os serviços de internet, tecnologia, maquinários e veículos, (as novas exigidas do governo que não são poluentes) manutenção geral da empresa e também contaram com seus espaços gratuitos ou seja por lei nenhum cidadão ou empresa deverá pagar impostos por aluguel onde se habita ou trabalha. O governo em si fará disputada a esta empresa no mercado,( não com intuito de fecha-la, mas de faze-la ter que adequar aos preços instituídos para um país mais justo e equilibrado) como o governo baseará seus produtos e serviços a nova economia em BH (que se baseia no calculo justo do salario em relação a todos os custos básicos para um cidadão sobreviver sem apertos financeiros), seus preços naturalmente serão mais baixos considerados na antiga economia e automaticamente as empresas terão que se adequar seus produtos a preços semelhantes. Se os donos das empresas, cumprindo todas as regras exigidas, conseguirem obter lucro a mais de todas suas atividades legalizadas, (pagando todos os funcionários e pagando as contas internas exigidas como luz e água) o dinheiro restante serão de suas autorias e administração. Caso o dono da empresa no final não encontre lucros ele terá duas opções. A primeira é trabalhar no próprio setor da empresa ou em uma outra empresa diferente para o governo ( desta forma ele conseguirá algum lucro por parte da sua empresa e outra dele trabalhando em outra empresa para o governo) e a segunda opção seria de vender a sua empresa para o governo, o governo dará uma quantia considerável as donos e responsáveis por ela, baseando-se o BH em seu tamanho de mercado, produção e influencia na sociedade.

* 06 O governo estará aberto as relações internacionais e fará importações e exportações com todos os países. O governo importará apenas o que garantirá a produção crescente no seu país tanto economicamente, socialmente e moralmente.

* 07 Como o país não terá um presidente, (apenas um representante das relações internacionais) todos os departamentos do governo terão que trabalhar juntos, apesar de cada um ser especializado e exercer uma tarefa diferente do outro. Cada departamento em suas novas decisões e estratégias deverão reunir uns com os outros e exporem suas ideias para analises, sugestões, aprovações ou melhorias. Nenhum departamento poderá aprovar e tomar suas próprias decisões seu o conhecimento dos outros departamentos e consequentemente do seu povo. Cada nova decisão, ações e estratégias para o fortalecimento e bem estar de cada cidade, deverão ser claras e mostradas nos meios de comunicação e principalmente no site do governo. Criar novas leis não será um processo livre e fácil, se algum departamento ter a necessidade de criar uma nova lei, este deverá reunir os outros departamentos expor suas ideias para as provações e ainda terá que acontecer uma votação de toda a população para a provação desta lei ou não. Os cidadãos que votarem, (o voto não será mais obrigatório) decidiram a aprovação desta nova lei ou não. A aprovação desta nova lei deve estar devidamente clara, passada e repassada em todos os meios de comunicação para a perfeita compreensão do eleitor. Para a nova lei, mesmo se todos os departamentos a aprovem somente o povo decidirá no final. Certamente com essa nova lei, o povo terá que votar mais vezes no ano.

* 08 A cada ano o povo também terá que votar no seu representante internacional, caso o povo ache que este não esta desempenhando um bom papel este poderá ser renovado por outro. O povo também terá que votar por cada representante de cada departamento do governo. O representante de cada departamento não desempenha função de chefe, (pois como dito no governo não poderá nenhum tipo de presidente diretor ou qualquer um que mande em um departamento ou cargo) mas sim que supervisiona todos os serviços do seu departamento, ou seja, caso esteja acontecendo alguma irregularidade este poderá acionar a lei para punir os infratores ou corruptos. Desta forma o povo que se sentiu durante o ano, de alguma forma prejudicado por algum setor, estes poderão votar em outro representante ou na sua permanência. Os cidadãos não serão obrigados a votarem em todos setores básicos do governo, (alimentação, água, ambiente, trabalho, etc..) mas deverão votar nos setores que os conhece ou que afetaram ou seja deverão votar somente aqueles departamentos que o agradaram ( para sua permanência) ou desagradaram (para sua saída) para evitarem injustiças em relação ao trabalho dos outros departamentos.

* 09 Durante as eleições para aprovações de leis ou para a troca de representantes de cada departamento do governo, será extremamente proibido qualquer campanha politica antes ou depois das eleições. Os representantes ou candidatos terão que serem reconhecidos por seus desempenhos e dedicação em seus trabalhos e estudos ( na qual toda melhoria feita por alguém significativa também será mostrada pelos meios de comunicação). Quem for pego fazendo qualquer meio de propaganda, não importando que seja qualquer pessoa física ou jurídica este deverá ser preso por 7 anos. Nenhum representante de departamento governamental poderá fazer campanhas por meio a internet, caso acontece também será preso por mesmo motivo. Somente o povo em si poderá se expressar por meio a internet livremente em quaisquer situações politicas.

* 10 Quaisquer área que ocorra uma corrupção seja governamental ou empresarial, os responsáveis e envolvidos deverão ser presos, independentemente do seu cargo ou importância social, todos serão punidos da mesma forma pela lei. Caso ocorra uma corrupção em ramo governamental os responsáveis e envolvidos jamais poderão voltar a trabalhar em seus cargos (mesmo depois de pagarem todas as dividas na prisão) e jamais poderão trabalhar em nenhum departamento governamental. Os representantes do departamento governamental que ocorreram à corrupção não serão punidos, somente se este tiverem envolvidos na situação comprovada em investigações serão presos e expulsos de qualquer cargo governamental. Todos os casos de corrupção deverão por lei serem retratados em todas as mídias e serem claramente acompanhados pela mídia e pela segurança nacional, ate que se resolva todo o caso para respeito e integridade do seu povo.

* 11 Com a nova lei, o governo se caracterizará como um país pacifico que cultivará a paz e a disciplina. O governo não investirá em nenhum tipo de armamento nuclear de guerra. Qualquer tipo de armamento químico, biológico ou nuclear será proibido por lei no país. O governo apenas terá armamento básico militar somente para a proteção e segurança do seu povo. Somente os agentes de segurança no país terão acesso a uma arma, qualquer outro cidadão será proibido à posse de armas. Qualquer cidadão que obter uma arma será penalizado e preso.

* 12 Por nova lei o governo não apoiará nenhum tipo de guerra internacional. O país não oferecerá nenhum tipo de ajuda em relações às armas militares ou soldados. O governo apenas poderá apoiar em questões de ajuda humanitária como envio de alimentos, roupas, água, médicos entre outros possíveis (desde que não oferecem nenhum tipo de risco a seus profissionais que irão ajudar). O governo também poderá ajudar os outros países em questões financeiras (se as condições da atualidade permitirem) oferecendo empréstimos para os outros países. Os empréstimos não poderão ser cobrados nenhum tipo de juros ou qualquer tipo de taxa adicional, mesmo que extrapolem suas datas. Do valor total do empréstimo, metade será dada como garantia a espera do desenvolvimento parcial do país, ao aparentar resultados a outra metade será dada com parte do acordo, caso não aconteça o acordo será cancelado.

* 13 Se o país, por algum motivo, chegar a passar por momentos sérios de crises, lapsos econômicos, fome, guerras ou miséria internas, não será permitida a má admiração por parte governamental. Golpe militar ou qualquer tipo de ditador que queira se apoderar do país criando leis internas favorecendo a si mesmo obrigando seu povo a segui-las, em fim se isso acontecer todas as leis criadas em seu período de posse deveram ser quebradas e rejeitadas pelo seu povo. Para restabelecer a ordem novamente, a cada ano, caso o povo esteja totalmente insatisfeito com o governo, eles poderão votar não somente em outros representantes ou funcionários do governo, mas também poderão escolher o ano e data, em que as leis se aplicavam mais adequadamente em suas vivencias, ou seja, como um backup as leis e regras voltaram como eram em épocas que haviam justiça e igualdade para todos.

* 14 Para os cidadãos aposentados que queiram trabalhar novamente, estes receberam o salario da aposentadoria mais o salario que este receber em seu novo emprego, mas as empresas sempre priorizaram os cidadãos que ainda não aposentaram, ou seja, os cidadãos aposentados só voltaram a trabalhar nas empresas se tiverem vagas sobrando para o seu trabalho.

* 15 O governo estrategicamente irá fazer um balanço nas áreas em que estiverem precisando de mão de obra, ou seja, naquelas áreas em que tiverem carecendo de profissionais o governo irá aumentar o salario BH destas profissões para atrair mais profissionais. Caso ainda a demanda esteja pequena o governo terá direito na lei o chamado trabalho secundário, que consiste montar uma tabela mensal na qual os cidadãos largaram seus habitais empregos ( somente em algumas semanas do mês) e trabalharam nas áreas em que carecem de trabalho. Desta forma os cidadãos não se aborreceram, por que a tabela será de nível nacional, assim o revezamento poderá ser feitos poucas vezes no ano. Os cidadãos que aderirem a esses trabalhos secundários terão todo um treinamento adequado antes de exercerem a profissão temporária, para maior segurança e conforto do cidadão.

* 16 Um cidadão acusado por uma penalidade só terá direito a um juiz, caso ainda os agentes de segurança não tenha certeza de sua culpa. Quando ainda faltar provas para a prisão de um cidadão, este cidadão terá que permanecer em prisão domiciliar até que sua inocência seja provada. Caso o cidadão seja inocente, este terá direito de voltar a sua vida normalmente com direito de todo o recebimento de BH de trabalho nos dias que este ficou em prisão domiciliar.

* 17 Com as novas leis mais simples e claras, para o processo de julgamento de um cidadão exercerá de uma forma mais rápida e eficiente. O departamento da lei do governo, contará com inúmeros profissionais que já estarão a frente de cada processo e os agilizaram de forma definitiva. Assim tendo todas as provas em mãos um caso de penalidade, poderá ser julgado e definido até mesmo no dia em que se ocorreu a ação.

* 18 Quaisquer cidadão que não tenha onde morar, que tenha perdido sua família ou que tenha sido abandonado, que tenha problemas mentais, físicos ou psicológicos que não tenham onde morar, estes cidadãos poderão contar com o governo em seus departamentos, onde os dará abrigo, cuidados especiais, respeito e dignidade, na qual o governo terá como intenção fazer com que estes cidadãos esquecidos voltem para a sociedade, aplicando trabalhos, cursos profissionalizantes, continuando seus estudo e faculdades, para que ampliem seus conhecimentos no futuro e se tornem cidadãos iguais aos outros.

* 19 Para evitar corrupções governamentais ou em qualquer ramo da sociedade, os agentes de segurança (policiais, militares, guardas etc..) terão direito de investigar e operar em qualquer departamento, instituições ou instalações do país, para investigar qualquer caso suspeito de corrupção. Juntamente o sistema de comunicação do país (jornais, radio, repórteres, emissoras de tv etc..) terão todo direito por lei de ter acesso e investigação de qualquer caso suspeito no país. Esses dois departamentos (da segurança e da comunicação) estarão protegidos por lei em suas ações de livre acesso aos departamentos e investigações. Os departamentos ou pessoas que negarem o acesso a investigações, automaticamente serão suspeitas, assim os investigadores terão direito na lei, para mandato para investigações ou prisões.

* 20 Os cidadãos que sempre estiverem contribuindo para a sua sociedade, para o seu país, inovando sempre na forma de trabalho, achando novas soluções de melhorias nos diversos setores comerciais, culturais, sociais, entre outros, que conseguirem inovar ou criar novas tendências, tecnologias, produtos ou serviços que contribua para o desenvolvimento e bem estar da sua comunidade, cidade, estado ou país, o governo sempre reconhecerá seus esforços e dará uma quantia de BH considerável para este cidadão e todos outros que também estiveram envolvidos no trabalho. O governo também dará uma quantia considerável de BH para aqueles cidadãos que também contribua para a sua sociedade em ações que envolvam os valores éticos, morais e espirituais.

* 21 O governo em suas novas leis, também dará prioridade ao meio ambiente, suas matas, florestas, rios e mares. Como os agentes militares não estarão envolvidos diretamente em guerras ou em constante combate, estes terão uma nova missão de proteger todas as áreas verdes do país. A marinha cuidará de todos os rios e áreas marítimas nacionais, o exercito cuidara prioritariamente de todos os animais, plantas e arvores nacionais incluindo a proteção dos índios ou de qualquer civilização que more nas florestas. E a aeronáutica cuidará da vigia aérea de todas as áreas do país tanto as florestas como os rios, reforçando o apoio de vigia ao exercito e marinha. Com certeza toda possível irregularidade será vista e os infratores serão julgados e presos.

* 22 Com a nova lei de consumo de produtos naturais e saudáveis para toda a população, a carne só será substituída quando se produzirem outros produtos naturais mais saudáveis e que substituam as mesmas proteínas da carne. Desta forma se evitará a matança e a exploração ao uso de animais para consumo, sem falar ainda na economia gerada no país sem os gastos constante na criação e maquinário para gados e suínos.

* 23 Nos estabelecimentos sociais, serão proibidos definitivamente por lei, a venda de qualquer tipo de bebidas alcoólicas e cigarros para a população. Qualquer estabelecimento ou empresa que vender, fabricar ou distribuir bebidas alcoólicas ou cigarros será fechado pelo governo e ainda será multado em BH. Todos os estabelecimentos sociais deverão vender bebidas e comidas naturais e saudáveis.

* 24 Nenhum cidadão poderá processar outro cidadão ou uma empresa. Do mesmo nenhuma empresa poderá processar um cidadão, mesmo que as ambas situações tenha ocorrido danos morais ou qualquer tipo de prejuízo. Todas as penalidades já serão julgadas e adequadas conforme a lei e cada uma terá o seu devido julgamento, penalidade, cárcere ou multa em BH.

* 25 Todos cidadãos terão direito ao livre e gratuito acesso a comunicação. Ao uso dos celulares, as empresas não poderão cobrar inserção de créditos de seus usuários, nem contas mensais, todas as ligações deverão ser gratuitas dentro do território nacional. As empresas de telefonia só poderão obter lucros, vendendo seus celulares aos seus clientes e acessórios, juntamente com seu reparo técnico. Nas ligações internacionais as empresas de telefonia poderão cobrar o tempo de ligação de cada usuário. As empresas já existentes de comunicação que não se adaptarem as novas leis do país, estas deverão ser fechadas ou compradas pelo governo. Caso os donos das empresas não cedam sua venda, terão que se regulamentarem no país e obterem lucro com as vantagens oferecidas pelo governo.

* 26 As empresas de roupas, sapatos entre outras de vestuário e acessórios, também deverão se adequar as novas leis governamentais e adaptarem a nova moeda. Do mesmo jeito elas terão a proposta de venderem a empresa para o governo ou reajustarem os preços e viverem do lucro adicional. Os preços deverão ser ajustados para as empresas não serem quebradas com as empresas concorrentes do governo. Nas lojas do governo os preços dos produtos ( roupas, sapatos, acessórios entre outros) serão os mesmo, pois não se diferenciaram da marca do produto, apenas se diferenciaram pelo tamanho de cada roupa ou acessório( roupas e acessórios maiores terão certo preço e as menores terão preços menores) ou seja os cidadãos encontraram diversos tipos de roupas, acessórios e cores, mas seus preços serão iguais variando apenas pelo seu tamanho ou gasto de matérias.

* 27 O governo para ganhar a concorrência das empresas internacionais, irá criar ou reformar ( para aquelas empresas que queiram regulamentar) uma empresa da mesma estrutura e qualidade ou superior. Enquanto o governo não tiver condições de abrir uma nova empresa para concorrência, este deverá manter a empresa já existente no mercado, até que consiga erguer outra de nível nacional.

* 28 Para a segurança nacional em todos os departamentos, empresas, instituições, ruas entre outras áreas (que tenham quaisquer pessoas trabalhando ou movimentando) serão obrigatórias a instalação de câmeras de segurança. Assim quaisquer pessoas que desrespeite a outra no trabalho, em qualquer departamento ou instituição, essa poderá denunciar ao órgão responsável da empresa ou do governo e ter acesso a imagem e áudio como provas devidas da penalidades ao infrator. Não somente validas para a conferencia de penalidades ou corrupções internas das empresas, mas para a própria segurança contra tentativas de roubos, vandalismos, atos de violência, entre as mais diversas infrações nas cidades, centros comerciais ou sociais. As câmeras de segurança interna nas empresas, instituições ou departamentos, não poderão ser de livre acesso, suas imagens só poderão ser revistas caso houver denuncias e só poderão ser manipuladas pelos os órgãos responsáveis das instituições que serão ligadas aos departamentos de segurança e da lei do governo. Já as câmeras de segurança das ruas e ambientes públicos serão monitorados constantemente pela segurança nacional.